Resolução N.º 100/1999, de 17 de Junho
"Declara a utilidade pública urgente das parcelas de terreno ne..."

Resolução N.º 101/1999, de 17 de Junho
"Autoriza a abertura para a realização da empreitada de constru..."

Resolução N.º 102/1999, de 17 de Junho
"Autoriza a adjudicação da empreitada de beneficiação e ampliaç..."

Resolução N.º 98/1999, de 17 de Junho
"Declara a utilidade pública urgente das parcelas de terreno ne..."

Resolução N.º 99/1999, de 17 de Junho
"Autoriza o Secretário Regional da Educação e Assuntos Sociais ..."

Despacho Normativo N.º 130/1999, de 17 de Junho
"Suspende temporariamente a entrada e colocação no mercado regi..."

Portaria N.º 36/1999, de 17 de Junho
"Altera a Portaria n.º 20/95, de 27 de Abril. (Aprova o regime ..."

Portaria N.º 37/1999, de 17 de Junho
"Altera a Portaria n.º 19/95, de 27 de Abril. (Aprova o regime ..."

Portaria N.º 38/1999, de 17 de Junho
"Altera a Portaria n.º 18/95, de25 de Abirl. (Aprova o regime d..."

Portaria N.º 39/1999, de 17 de Junho
"Altera a Portaria n.º 17/95, de 27 de Abril.(Aprova o regime d..."

Portaria N.º 40/1999, de 17 de Junho
"Atribui uma comparticipação financeira aos proprietários de an..."

Portaria N.º 41/1999, de 17 de Junho
"Altera a Portaria n.º 21/95, de 27 de Abril. ( Aprova o regime..."

Portaria N.º 42/1999, de 17 de Junho
"Altera a Portaria n.º 22/95, de 27 de Abril. (Aprova o regime ..."

Portaria N.º 43/1999, de 17 de Junho
"Altera a Portaria n.º 23/95, de 27 de Abril.( Aprova o regime ..."

Portaria N.º 44/1999, de 17 de Junho
"Fixa a obrigaturiedade de ser comunicado semanalmente à Direcç..."

Portaria N.º 35/1999, de 17 de Junho
"Aprova a tabela das taxas aeronáuticas a praticar na Aerogare ..."

Despacho Normativo N.º 125/1999, de 17 de Junho
"Autoriza a transferência de verbas no orçamento do Secretário ..."

Despacho Normativo N.º 126/1999, de 17 de Junho
"Autoriza a transferência de verbas no orçamento do Secretário ..."

Despacho Normativo N.º 127/1999, de 17 de Junho
"Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria ..."

Despacho Normativo N.º 128/1999, de 17 de Junho
"Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria ..."

Despacho Normativo N.º 129/1999, de 17 de Junho
"Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaris ..."